A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa nesta quarta-feira (2), em João Pessoa, do seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”. O evento será realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

A programação faz parte de uma agenda de dois dias realizada pelo Ministério da Cultura em parceria com o TCE-PB, o Governo da Paraíba e a Secretaria de Estado da Cultura. A iniciativa reúne gestores públicos, órgãos de controle, profissionais do Direito, agentes culturais e especialistas para discutir os mecanismos de financiamento e fomento à cultura. 

O seminário acontece das 8h30 às 17h30 e terá três mesas temáticas. Entre os assuntos estão o fomento à cultura sob as perspectivas social, econômica e territorial; o novo regime jurídico de fomento cultural; e os mecanismos de monitoramento e prestação de contas dos projetos. 

As discussões estão relacionadas à Lei nº 14.903/2024, que estabeleceu um novo marco jurídico para o fomento à cultura no país.

A programação começou nesta terça-feira (1º), também no TCE-PB, com uma oficina técnica da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade é voltada a gestores e equipes responsáveis pela execução das políticas culturais e aborda procedimentos para utilização dos recursos e da plataforma CultBR. 

A proposta do encontro é ampliar a capacitação de gestores e fortalecer a transparência na aplicação dos recursos destinados ao setor cultural.

Para o setor cultural paraibano, a presença da ministra coloca João Pessoa no centro de uma discussão nacional sobre políticas públicas, financiamento cultural e acompanhamento dos recursos destinados a projetos.