Em João Pessoa, a altura dos prédios deixou de ser uma questão de engenharia para se
tornar, definitivamente, uma questão de interpretação jurídica. Hoje, mais do que calcular
estrutura ou fundação, é preciso calcular o risco, e, principalmente, entender em qual
decisão judicial o seu empreendimento se encaixa.
A chamada Lei do Gabarito, que deveria oferecer clareza sobre o crescimento urbano da
cidade, acabou produzindo um cenário curioso: existem regras, exceções às regras,
decisões que suspendem decisões e, no fim, um mercado que precisa funcionar no meio
desse labirinto.
Na teoria, o modelo segue restritivo, preservando a orla com limites escalonados e
mantendo o discurso de proteção paisagística,  algo que, sem dúvida, diferencia João
Pessoa de outras capitais. Na prática, no entanto, o que se vê é um ambiente onde alguns
podem mais, outros menos, e todos precisam de um bom acompanhamento jurídico para
entender até onde podem ir.

O resultado é previsível. Para quem investe, a limitação construtiva vira argumento de
valorização: menos oferta, metro quadrado mais caro e sensação de exclusividade. Para
quem constrói, o cenário exige cautela redobrada,  afinal, o projeto pode estar
tecnicamente perfeito, mas juridicamente “em análise”.

E assim, a cidade segue crescendo… dentro do possível, do permitido e, principalmente,
do judicialmente viável.

No meio disso tudo, fica a pergunta: João Pessoa está planejando seu futuro urbano ou
apenas reagindo a ele? Porque, no ritmo atual, o verdadeiro gabarito da cidade não está
na lei,  está nos tribunais.