A Prefeitura de João Pessoa sancionou a lei que autoriza empresas privadas a vincularem seus nomes a espaços públicos da capital por meio do modelo conhecido como naming rights.

Com a nova legislação, equipamentos públicos como praças, parques, centros esportivos e outros espaços poderão receber o nome de empresas patrocinadoras, mediante contratos firmados com o poder público.

Segundo a prefeitura, a iniciativa tem como objetivo atrair investimentos privados para contribuir com a manutenção, revitalização e melhoria desses espaços, sem alterar sua finalidade ou restringir o acesso da população.

A adoção dos naming rights já é utilizada em diversas cidades brasileiras e em equipamentos esportivos e culturais, sendo considerada uma alternativa para ampliar parcerias entre o setor público e a iniciativa privada.

A regulamentação da lei definirá os critérios para celebração dos contratos, os espaços que poderão participar do programa e as contrapartidas das empresas interessadas.